Vou comentar o PL da misoginia, defendido com estridência pelas deputadas Tabata Amaral e Erika Hilton.
Atribui-se ao nazista Hermann Göring a frase anedótica “judeu é quem eu decido que é judeu”. Ele a teria dito ao comentar a expedição de atestados de “sangue ariano” emitidos pelo regime de Adolf Hitler.
A lembrança me ocorreu, porque Tabata Amaral e Erika Hilton estão querendo aprovar uma lei segundo a qual misógino é quem elas decidem que é misógino.
Aprovado no Senado e em vias de ser votado na Câmara, o PL prevê punir com severidade quem discrimina, agride e ofende mulheres pelo fato de serem mulheres, mas não tipifica exatamente a misoginia, deixando o crime com interpretação em aberto em mais de um aspecto. Ou seja, no terreno do que pode ser absolutamente subjetivo.
A ilustração mais recente do perigo que isso implica foi fornecida pela mulher de Lula, a primeira-dama Janja. Ela disse que é vítima de misoginia pura quando a chamam de gastadeira de dinheiro público, o que Janja efetivamente é a julgar pelo que custa aos cofres públicos.
Outro exemplo: a juíza que concedeu perdão à mãe do menino Henry Borel, cuja segurança foi negligenciada por ela e que acabou assassinado brutalmente pelo padrasto, disse que a agraciada havia sido vítima de misoginia ao ser alvo de opróbrio e até mesmo ao ser incluída como ré no processo.
Fazer piada de loira com Erika Hilton ou qualquer outra mulher, biológica ou não, certamente resultará em censura e poderá dar até cadeia.
Obviamente, não estou dizendo que misoginia não existe. Ela está presente no nosso dia-a-dia, como resultado de uma cultura machista secular que precisa ser combatida. Mas o bom combate não deveria se dar por meio de uma lei vaga, que dá margem a medidas autoritárias.
Fonte Mario Sabino Metrópoles
